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Fulgencio Ribeiro

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Fulgencio Ribeiro

Artigo · há 6 meses

Convenção e Arbitragem

Estudo Sobre Arbitragem Atualmente é visível o problema da morosidade da justiça, causado sobretudo pelo vultoso acúmulo de processos que se encontram pendentes, além da quantidade de recursos...

Fulgencio Ribeiro

Artigo · há 2 anos

As Prescrições no Direito Civil

PRESCRIÇÃO NO DIREITO CIVIL O indivíduo, quando se sentir lesado em seu direito, terá no Ordenamento Jurídico a possibilidade de requerer a reparação do mal sofrido por meio de uma ação judicial. Mas...

Fulgencio Ribeiro

Artigo · há 2 anos

Arras Confirmatórias e Penitenciais

Arras constitui a importância em dinheiro ou alguma coisa entregue como garantia da execução de um contrato. Também se conhece pela expressão sinal de modo que as expressões arras ou sinal são...

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Comentários

(124)

Fulgencio Ribeiro

Comentário · há 2 meses

Processo de Inventário NCPC

Fulgencio Ribeiro · há 5 anos

Tire uma certidão de óbito, onde foi feito o registro do falecimento , ou veja ainda, http://e-certidoes.com.br/SistemaECertidoes.php , e pelo endereço peça uma certidão no Registro de imoveis. acredito que isso também é possível online.

Nesses caso não é necessário manejar ação de exibição de documento, pois todos estão a disposição pública.

A escritura pouco importa , o que vale é o registro de imoveis. `` certidão do imóvel´´ e documentos pessoais da falecida, utilize somente o óbito, e o seus para comprovar sua qualidade de herdeiro..

Fulgencio Ribeiro

Comentário · há 3 meses

Sistema recursal no processo do trabalho

Fulgencio Ribeiro · há 5 anos

Atente, a que foi interposto o recurso ordinário e qual grau de jurisdição, (embargos de declaração Art. 1.023 CPC) e ATENTAMENTE , veja o art. 896 da CLT e leia no artigo, item (RECURSO DE REVISTA).

Fulgencio Ribeiro

Comentário · há 3 meses

Apelação no Novo Código de Processo Civil

Fulgencio Ribeiro · há 3 anos

http://www.ribeirooliveiraadvogados.jur.adv.br/prazos-aos-juizeseserventuarios

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Recomendações

(71)

Viviane Sabin

Comentário · há 4 meses

Processo de Inventário NCPC

Fulgencio Ribeiro · há 5 anos

Muito bom Ribeiro,,, pois estou estagiando em processo civil I, e fui super útil e eficaz o conteúdo abordado, consegui fazer a minha ação de inventario judicial através do seu material..

Abraço,..

Vivi.

Danilo Mariano de Almeida

Modelo e peça · há 2 anos

[Modelo] Petição de Habilitação de Herdeiro nos Autos Processuais

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..., ESTADO DE ... Processo nº... NOME... , nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do CPF... e do RG..., residente e...

Jhonnys Chagas Souza de Oliveira

Comentário · ano passado

Apelação no Novo Código de Processo Civil

Fulgencio Ribeiro · há 3 anos

Cabe ainda mais essa hipótese de Apelação:
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
...
Art. 331. Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de 5 (cinco) dias, retratar-se.
...
§ 3o Não interposta a apelação, o réu será intimado do trânsito em julgado da sentença.

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